DA ELEIÇÃO
A eleição para renovação do Conselho Deliberativo, Diretoria e Conselho Fiscal da TVCRIO, conforme art.19 – parágrafo 1º do Estatuto, se dará pela plataforma do Zoom, através de sistema remoto, em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 25/04/2023, com início às quatorze e trinta (14H30) horas em 1ª convocação, com a presença de pelo menos cinco por cento das associadas – pessoas físicas ou pessoas jurídicas – em pleno gozo de seus direitos sociais e 15H00, em segunda e última convocação, com qualquer número de associadas, na forma do parágrafo único do art. 12 do Estatuto. A eleição termina às 17H. O recebimento dos votos deverá ser presenciado por pelo menos um (1) membro da Comissão Eleitoral;
AGE DA ELEIÇÃO SERÁ VIRTUAL
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Eleitoral será realizada pela plataforma Zoom, com duração de duas horas. Um (1) membro da Comissão Eleitoral fará a abertura dos trabalhos da AGE e convocando as associadas para o procedimento de votação simples, dizendo em qual chapa vota;
DA ASSOCIADA ELEITORA
Exercerão o direito de voto, conforme Art.25, todas as associadas da TVCRIO - pessoas físicas ou pessoas jurídicas –, inscritas no quadro social até seis (6) meses da Assembleia Eleitoral e que estejam quites com suas obrigações estatutárias. O voto será exercido pelas associadas pessoas físicas ou pelos representantes das associadas pessoas jurídicas, que foram previamente convocada pela comissão eleitoral a exercer seu direito de voto. Não será permitido o voto por procuração;
DAS ASSOCIADAS CANDIDATAS – PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS
Poderão se apresentar como candidatos, as associadas – pessoas físicas ou pessoas jurídicas – que estiverem no gozo de seus direitos, inscritas no quadro social até seis meses antes da assembleia de eleição, e que estejam quites com suas obrigações estatutárias, conforme Art.26;
DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS
As inscrições de chapa deverão ser feitas após a publicação desse edital de convocação das eleições conforme Art.27, I, portanto o prazo de inscrição de chapas será encerrado dia 31/03/2023, 18H. A solicitação de registro de Chapa deverá ser feita pelo e-mail contato@tvcomunitaria.rio, firmado pelo representante da chapa. A solicitação de registro que não obedecer ao disposto no Estatuto e nesse Edital será liminarmente recusada, excetuando-se os casos de irregularidades sanáveis, quando será devidamente comunicado - por e-mail - ao representante da chapa para que no prazo de dois (2) dias proceda ao devido cumprimento e regularização das pendências. A solicitação de registro de chapa, sob pena de recusa desta, deverá oferecer, conforme os Art.5, Art.15 e Art.16: (a) quarenta e sete associadas – pessoas físicas ou pessoas jurídicas – para compor o Conselho Deliberativo; dentre esses 47, indicar vinte e três (23) para comporem a Diretoria, sendo que dos 23, cinco (5) vão compor a Operativa da Diretoria. Desses cinco, indicar dois (2) para assinarem os cheques, cada um com seu suplente; mais, (b) quatro associadas para o Conselho Fiscal (três efetivos e um suplente), totalizando cinquenta e um (51) nomes. Não será aceita chapa que não tenha número de candidatos suficientes ao preenchimento de todos os cargos. A composição da chapa deverá obrigatoriamente, sob pena de recusa desta, apresentar dentre os cinquenta e um (51) associados candidatos, seis (6) do sexo feminino;
DOS PRAZOS ELEITORAIS
DA APURAÇÃO E DA POSSE
A apuração será realizada logo em seguida ao encerramento da coleta de votos, utilizando em continuidade a mesma sessão virtual da plataforma de Zoom da eleição. Após a divulgação do resultado da eleição haverá a proclamação dos eleitos pela Comissão Eleitoral e ato contínuo a chapa eleita tomará posse.
TODOS OS PROCEDIMENTOS DA ELEIÇÕES DE 2023 SERÃO POR E-MAIL
As decisões da Comissão Eleitoral sobre as eleições de 2023 serão divulgadas no site da instituição www.tvcomunitaria.rio e veiculadas na grade de programação do canal 6 da Claro/NET-Rio. Todas as comunicações e solicitações a comissão eleitoral deverão ser realizadas para o e-mail contato@tvcomunitaria.rio.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
MARIA INÊS DA COSTA FARIA – Presidenta
JOÃO BATISTA ROQUE DE AQUINO JUNIOR – vogal
JÉSSICA VICKY DA COSTA AGUIAR – vogal
A eleição para renovação do Conselho Deliberativo, Diretoria e Conselho Fiscal da TVCRIO, conforme art.19 – parágrafo 1º do Estatuto, se dará pela plataforma do Zoom, através de sistema remoto, em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 25/04/2023, com início às quatorze e trinta (14H30) horas em 1ª convocação, com a presença de pelo menos cinco por cento das associadas – pessoas físicas ou pessoas jurídicas – em pleno gozo de seus direitos sociais e 15H00, em segunda e última convocação, com qualquer número de associadas, na forma do parágrafo único do art. 12 do Estatuto. A eleição termina às 17H. O recebimento dos votos deverá ser presenciado por pelo menos um (1) membro da Comissão Eleitoral;
AGE DA ELEIÇÃO SERÁ VIRTUAL
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) Eleitoral será realizada pela plataforma Zoom, com duração de duas horas. Um (1) membro da Comissão Eleitoral fará a abertura dos trabalhos da AGE e convocando as associadas para o procedimento de votação simples, dizendo em qual chapa vota;
DA ASSOCIADA ELEITORA
Exercerão o direito de voto, conforme Art.25, todas as associadas da TVCRIO - pessoas físicas ou pessoas jurídicas –, inscritas no quadro social até seis (6) meses da Assembleia Eleitoral e que estejam quites com suas obrigações estatutárias. O voto será exercido pelas associadas pessoas físicas ou pelos representantes das associadas pessoas jurídicas, que foram previamente convocada pela comissão eleitoral a exercer seu direito de voto. Não será permitido o voto por procuração;
DAS ASSOCIADAS CANDIDATAS – PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS
Poderão se apresentar como candidatos, as associadas – pessoas físicas ou pessoas jurídicas – que estiverem no gozo de seus direitos, inscritas no quadro social até seis meses antes da assembleia de eleição, e que estejam quites com suas obrigações estatutárias, conforme Art.26;
DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS
As inscrições de chapa deverão ser feitas após a publicação desse edital de convocação das eleições conforme Art.27, I, portanto o prazo de inscrição de chapas será encerrado dia 31/03/2023, 18H. A solicitação de registro de Chapa deverá ser feita pelo e-mail contato@tvcomunitaria.rio, firmado pelo representante da chapa. A solicitação de registro que não obedecer ao disposto no Estatuto e nesse Edital será liminarmente recusada, excetuando-se os casos de irregularidades sanáveis, quando será devidamente comunicado - por e-mail - ao representante da chapa para que no prazo de dois (2) dias proceda ao devido cumprimento e regularização das pendências. A solicitação de registro de chapa, sob pena de recusa desta, deverá oferecer, conforme os Art.5, Art.15 e Art.16: (a) quarenta e sete associadas – pessoas físicas ou pessoas jurídicas – para compor o Conselho Deliberativo; dentre esses 47, indicar vinte e três (23) para comporem a Diretoria, sendo que dos 23, cinco (5) vão compor a Operativa da Diretoria. Desses cinco, indicar dois (2) para assinarem os cheques, cada um com seu suplente; mais, (b) quatro associadas para o Conselho Fiscal (três efetivos e um suplente), totalizando cinquenta e um (51) nomes. Não será aceita chapa que não tenha número de candidatos suficientes ao preenchimento de todos os cargos. A composição da chapa deverá obrigatoriamente, sob pena de recusa desta, apresentar dentre os cinquenta e um (51) associados candidatos, seis (6) do sexo feminino;
DOS PRAZOS ELEITORAIS
Do dia 27/03, 10h da manhã até dia 31/03/2023, às 18H (6 da tarde) – inscrição de chapa enviada para o e-mail contato@tvcomunitaria.rio;
Dia 03/04/2023, entre 10 e 12H – publicação da relação nominal das chapas inscritas por edital no site www.tvcomunitaria.rio e fixação na sede da entidade, além da veiculação na grade de programação do canal 6 da Claro/NET-Rio;
Dias 03 a partir de 12H até dia 04/04/2023, às 18H – apresentação de impugnação de candidaturas;
Dias 05 e 06/04/2023 – apresentação de defesa por escrita dos impugnados ou apresentação de substituição de candidatos;
Dia 06/04/2023, às 18H – publicação pela Comissão Eleitoral da composição final das chapas que concorrerão ao pleito de 25/04/2023 no site www.tvcomunitaria.rio;
DA APURAÇÃO E DA POSSE
A apuração será realizada logo em seguida ao encerramento da coleta de votos, utilizando em continuidade a mesma sessão virtual da plataforma de Zoom da eleição. Após a divulgação do resultado da eleição haverá a proclamação dos eleitos pela Comissão Eleitoral e ato contínuo a chapa eleita tomará posse.
TODOS OS PROCEDIMENTOS DA ELEIÇÕES DE 2023 SERÃO POR E-MAIL
As decisões da Comissão Eleitoral sobre as eleições de 2023 serão divulgadas no site da instituição www.tvcomunitaria.rio e veiculadas na grade de programação do canal 6 da Claro/NET-Rio. Todas as comunicações e solicitações a comissão eleitoral deverão ser realizadas para o e-mail contato@tvcomunitaria.rio.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
MARIA INÊS DA COSTA FARIA – Presidenta
JOÃO BATISTA ROQUE DE AQUINO JUNIOR – vogal
JÉSSICA VICKY DA COSTA AGUIAR – vogal
